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População de rua e a Violência

Moradores em estado de rua sofrem diariamente com a exclusão e invisibilidade atribuída a eles. São colocados, por muitas pessoas, à margem da sociedade e ignorados pelo poder público. Cada um com motivos que os levaram a fazer da rua sua casa. 

Por Thaynara Santos, Paula Alburqueque, Leonildes Nazar, Fernando Santos, Kadu Barros e Luiz Gustavo Câmara*

 

Usuários de drogas ilícitas, sem o apoio do Estado e da família para o tratamento do vício, preferem ou são obrigados a viver nas ruas. Os envolvidos em problemas familiares, os desempregados que não acharam nenhuma outra forma de sustento, acabam optando pela rua como moradia.

As pesquisas realizadas por secretarias de assistência social dos grandes municípios brasileiros que tentam mensurar o número de pessoas em situação de rua são muitas, mas o conflito de dados é grande e a cobertura é pequena. Duas das maiores dificuldades encontradas é a falta de um endereço fixo e a diversidade dos grupos. Isso dificulta a criação de políticas públicas para auxiliar essa parcela da população.

O perfil do morador de rua

Segundo uma pesquisa publicada pelo IPEA, com base em dados de 2015 estima que o Brasil tenha pouco mais de 100 mil pessoas vivendo nas ruas. A estimativa da População em situação de rua no Brasil afirma que os grandes municípios abrigavam, naquele ano, a maior parte dessa população. Das 101.854 pessoas em situação de rua, 40,1% estavam em municípios com mais de 900 mil habitantes e 77,02% habitavam municípios com mais de 100 mil pessoas.
Sendo assim, a região Sudeste, que abriga as três maiores regiões metropolitanas do país, possui 48,89% da população em situação de rua. Por sua vez, na região Norte, habitam apenas 4,32% da população nacional em situação de rua. Mulheres, crianças e idosos que vivem na rua são as maiores vítimas de violência doméstica, seja ela física ou psicológica.
O morador de rua brasileiro, segundo estudos realizados em 2008 pelo MDS (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome) são, em sua maioria, homens pretos (29,5%), pardos (39%) e brancos (27,9%). Com mais de 18 anos, alfabetizados, usuários de drogas e sem vínculo com a família. As cidades escolhidas pelos pesquisadores foram as com mais de 300 mil habitantes e foram ouvidas 31.922 pessoas.

Foto Tânia Rêgo - Agência Brasil 30-10-2013

Foto Tânia Rêgo/ Agência Brasil (30/10/2013)

Quem são os moradores de rua

“Grupo populacional heterogêneo constituído por pessoas que possuem em comum a garantia da sobrevivência por meio de atividades produtivas desenvolvidas nas ruas, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a não referência de moradia regular” (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome 2005)

Violência e Estado

Em 2016, a prefeitura do Rio além de remover 70 mil famílias que moravam na rota das obras olímpicas, intensificou um processo de remoção violenta da população em situação de rua.
“Quem não é compulsoriamente levado [a abrigos], não permanece [na rua], se recolhe, se esconde, tem medo. Porque, além de ser levado à força, é agredido, tem todo o patrimônio, geralmente, um papelão para o frio, uma muda de roupa e os documentos, confiscados”, diz a defensora pública Carla Beatriz Nunes Maia.

“Mulheres, crianças e idosos que vivem na rua são as maiores vítimas de violência doméstica, seja ela física ou psicológica.”

Ano passado, o número de denúncias a violência com moradores em situação de rua aumentou mais de 60%. Moradores do Jacarezinho relatam que alguns grupos são coagidos por policiais militares a pagar tributos, e por vezes são espancados e ameaçados. O estado do Rio estimula o abuso da autoridade policial quando diz que basta a palavra de um oficial para que a justiça condene uma pessoa. É o que diz a Súmula 70, que levou o jovem negro Rafael Braga a cumprir 4 anos de prisão e, recentemente, ser condenado a mais 11 anos. Rafael é o único condenado pelos protestos de 2013, quando foi detido em situação de rua.
Nem todos na rua não têm casa. No caso dele, dormir ali no chão era uma forma de economizar a passagem. Rafael trabalhava no centro durante alguns dias, depois voltava à Vila Cruzeiro, onde mora sua família. A oferta de empregos no Rio de Janeiro caminha distante do direito de moradia.

Ações e projetos que auxiliam moradores em estado de rua

Redes da Maré
A instituição busca desenvolver projetos dentro de temáticas como educação; segurança pública; arte e cultura; mobilização social; desenvolvimento local; Comunicação; combate à violência, em suas diversas manifestações, e gerando trabalho e renda.

Convivências na cena da Flávia Farnese
projeto de pesquisa-ação iniciou suas atividades em 2015 a partir da aproximação da Redes da Maré com a cena da Rua Flávia Farnese, no Parque Maré, um espaço onde convivem, desde 2013, um grupo heterogêneo de aproximadamente 100 pessoas que compartilham o fato de estar em situação de rua e o uso de drogas.
O projeto tem como objetivo pautar uma agenda positiva para pensar as condições das pessoas em situação de rua e promover uma reflexão sobre práticas de redução de danos e políticas de cuidado para pessoas que usam álcool e outras drogas que inclua uma interface com o direito à segurança pública. Esta iniciativa promove também o surgimento de novas formas de convivência a partir do fortalecimento de vínculos pessoais e institucionais e da articulação territorial.
Finalmente, esta experiência é a oportunidade de estimular “Diálogos sobre Drogas” na Maré para debater a lógica de enfrentamento promovida pelo Estado, a chamada “guerra às drogas” e permitir o surgimento de narrativas, práticas e políticas alternativas.
As principais realizações do projeto são: 1) o diagnóstico social através da realização de 60 entrevistas que resultou no artigo “Meu nome não é Cracudo” (2016); 2) atividades culturais na cena, o Entre Fluxos, como o Cineminha na Cena ou os encontros fotográficos que resultaram na exposição de fotografia “Anotações de uma aproximação” (2015) e na ação de lambe-lambe “Você me vê quando me olha?” na Avenida Brasil (2016) 3) a articulação territorial através do Fórum de Atenção e Cuidado a Usuários de Álcool e outras Drogas na Maré, iniciativa que reúne mensalmente profissionais da saúde, da assistência social e instituições que atuam na Maré 4) a realização de um grupo de estudo para produção de conhecimento sobre políticas de cuidado e atenção à usuários de drogas e a reflexão sobre práticas de redução de danos em contextos de violência. 5) a construção participativa de um banheiro como ação de mobilização e prática de redução de danos 6) a promoção de debates e diálogos sobre as políticas de drogas a partir da perspectiva dos espaços populares através de grupos focais e mobilização comunitária.

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Foto: Fernando Santos

Consultório na Rua

Consultório na Rua é um projeto ativo desde 2010 na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de ampliar o alcance dos serviços de atenção primária à saúde da população em situação de rua. Diferente dos Centros de Atenção Psicossociais (CAPs), o Consultório na Rua trabalha com a “busca ativa”, ou seja, a equipe multidisciplinar é que parte ao encontro do cidadão. Hoje, isso acontece em seis regiões do Rio: Centro, Jacarezinho, Manguinhos, Acari, Realengo e Santa Cruz. Todos prestam atendimento de redução de danos do uso de álcool e outras drogas. Segundo os levantamentos do projeto, cada grupo atende em média 40 pessoas por dia. Crianças, adolescentes e a maioria adultos, que vivem em situação de alta vulnerabilidade e dormem nas ruas ou em comunidades empobrecidas. Trabalhadores desempregados ou autônomos do mercado informal, sem acesso à moradia e com laços familiares bastante frágeis. “Muitas dessas pessoas sofrem muita discriminação em alguns equipamentos de saúde”, comenta o enfermeiro Marcelo Soares Costa.

No Brasil, estima-se que 2 milhões de pessoas vivem em situação de rua, segundo o IBGE (2016). A diretriz federal de amparo a este problema é o decreto 7.053 de 2009, e o único programa do estado que vai ao encontro desta população é o Consultório na Rua. Criado em 2011, hoje ele tem cerca de 150 equipes espalhadas por mais de 80 municípios brasileiros. Mas na baixada fluminense, apenas Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti aplicam o projeto.

Entrevistamos Hanna Valéria, assistente social, que nos contou sobre seu trabalho e como funciona o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPSad)

VOZES: Onde vocês atuam?  Quem vocês atendem, e qual o objetivo das intervenções?

Hanna Valéria: A gente atua num CAPSad – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas, que presta assistência e atua num território sendo um serviço da rede de saúde mental que se encontra numa política nacional de atenção ao uso das drogas. Sendo o CAPS é um serviço substitutivo à um Hospital, capaz de fazer o acolhimento à população que faz uso abusivo de álcool e drogas, se encontra com laços familiares e trabalhistas rompidos, ou seja, aquela população que se encontra marginalizada da esfera pública.

Nosso perfil de indivíduo acolhido é a maior parte formada por usuários de drogas em situação de rua que não conseguiam manter e gerenciar seus laços e vínculos sociais. Outra parte, advém daqueles que já estavam em situação de vulnerabilidade nascidos em áreas de violência, sem acesso à direitos sociais básicos. E em menor proporção, tínhamos aqueles que tinham uma família mais estruturada, mais condição financeira e um domicilio.

VOZES: Diga 3 razões que você acha que mais levam ou mantém essas pessoas em situação de rua.

Hanna Valéria: As razões pelas quais as pessoas iam para a rua eram: não manter vinculo de trabalho, elas não conseguiam gerenciar suas vidas então como o uso da droga se tornava muito abusivo elas não conseguiam manter o vínculo de trabalho, deixavam de ir trabalhar, por exemplo, pegavam o salário todo e ao invés de pagar um aluguel, as contas gastavam toda a quantia recebida em droga. Alguns que tinham família, começavam a chegar ao ponto de querer vender as coisas de dentro de casa, não ajudava nas contas em casa, davam trabalho para a família, em alguns casos, a família realmente colocava essas para fora; Outros casos, a pessoa perdia tudo e ia parar na rua. Em geral os casos giram em torno disso, não conseguir gerenciar a vida, as finanças, a relação familiar. Daí as pessoas seguiam o caminho da rua, perdiam o rumo.

Há os casos onde a pessoa já vivia em vulnerabilidade, vivendo em extrema pobreza, e meio de extrema violência, sem direitos básicos, saúde, saneamento, educação, nesse contexto se atinge e penetra de forma muito mais fácil o mundo da droga, como o exemplo da comunidade Bandeira 2 onde se tinha o uso abusivo de drogas, a violência, o tráfico de drogas permeando, sem direitos básicos, onde a criança vai crescendo sem chance nenhuma de se desviar daquele ciclo, e na realidade, mora praticamente já na rua pois as casas são precárias, ou seja a pessoa já nasce em condições de vulnerabilidade que leva à rua

VOZES: Do que essas pessoas mais sentem falta? E do que mais se queixam?

Em geral, o contato com a família. Rever a família. E voltar a trabalhar, ter uma vida digna com autonomia.

VOZES: Diga uma mudança, que está além do seu trabalho, que poderia melhorar a vida dessas pessoas.

Hanna: Eu acho que uma mudança importante para isso seria, ahn, o modo como a sociedade encara a droga, eu acho que uma mudança que seria legal, seria descriminalizar, né? Para justamente a gente começar a ter, eu acho que quando você descriminaliza determinadas substancias, se a droga fosse descriminalizada a gente teria um controle[…] a coisa seria mais organizada e a aí…também tem a violência tem o tráfico que influencia essa população. Com a descriminalização se cria um outro quadro, um outro cenário de redução da violência e também uma visão do usuário diferenciada. Não como um marginal, mas também aquele que precisa de uma assistência à saúde. E colocando essa questão da criminalização pra entender o uso das drogas de um outro lugar, de entender que não adianta combater, toda essa guerra, mas entender o processo do que é a droga, o que leva até a droga, que a droga que combatemos é tão droga quanto às que já usamos, inclusive o álcool, que é liberado, o que acaba sendo uma hipocrisia. É preciso esse processo de uma forma diferenciada que reflita nas práticas de saúde, da própria concepção de sociedade e no estar desse usuário de drogas no mundo.

VOZES: Diga 3 grandes desafios neste trabalho.

Hanna: O desafio é primeiro conseguir descriminalizar o usuário de droga, demonstrar que a droga não é assunto da Justiça e sim de Saúde Pública, fazer a sociedade entender e saber lidar com essa questão entendendo as políticas de governo, as políticas antidrogas que nós temos no Brasil que propiciam essa criminalização do usuário dificultando a visão dele perante a sociedade e que se reflete nos próprios serviços que são prestados à ele e que deviam se articular com o CAPSad, mas no dia a dia, é muito difícil essa articulação, já que os preconceitos se articulam com atitudes e modos de lidar que colocam o usuário como um criminoso. Outro desafio é a própria postura dos indivíduos que se criminalizam e o contato com a família onde devemos mostrar a importância do tratamento em sua casa, em seu território, do tratamento tendo em vista a lógica de redução de danos.

Outro desafio são as comunidades terapêuticas, que muitas recebem repasse do SUS tendo legitimidade, mas cometem atrocidades já que seu foco é a busca pela abstinência a partir do isolamento e do trabalho realizado na comunidade, ou seja, indo de encontro aos preceitos da reforma psiquiátrica e da lógica de redução de danos.

Thaynara Santos, Paula Alburqueque, Leonildes Nazar, Fernando Santos, Kadu Barros e Luiz Gustavo Câmara são alunos do Curso Vito Giannotti de Comunicação Popular 2017

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