Privatização dos hospitais cariocas não garante o acesso da população à saúde de qualidade

Por Ana Reis e Danilo Serafim*

Pacientes do hospital de Acari passam mais de duas horas na fila || Foto: Rogerio Fiochi

Pacientes do hospital de Acari passam mais de duas horas na fila || Foto: Rogerio Fiochi

São oito horas da manhã, e o ambulatório da maior unidade médica da Zona Norte está lotado. Do lado de fora, uma fila interminável corta o pátio do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari. Lá a equipe do Vozes das Comunidades conversou com moradores de Duque de Caxias, Tijuca, Vargem Grande, Engenho da Rainha e outras localidades. São pacientes que chegam cedo para a confirmação de consultas agendadas há dois, três ou quatro meses pela Central de Regulação do Sistema Único da Saúde (SUS).

O aposentando Jurandir Fontainha da Silva, 89 anos, e sua neta, Vanessa Silva de Oliveira, 33, aguardam pela consulta com um urologista. “Ele está sofrendo com a cistite há meses, e só agora teremos a avaliação de um especialista. Chegamos às seis da manhã, e ninguém sabe dizer a que horas seremos atendidos”, indigna-se Vanessa.
Notícias sobre o difícil acesso à saúde de qualidade são constantes em jornais de grande circulação. Mas essa imprensa não divulga nem questiona que o serviço da saúde no Rio está nas mãos do setor privado. Com a terceirização da gestão pública, organizações sociais “sem fins lucrativos” recebem e aplicam os recursos do SUS para administrar as unidades médicas e contratar os trabalhadores da saúde.

O modelo das Organizações Sociais (OSs) foi criado para tornar mais flexível a gestão pública da saúde, como declaram o prefeito Eduardo Paes e vereadores de sua base aliada. Na prática, flexibilizar significa limitar uma série de garantias dos profissionais e usuários do SUS, como o fim dos concursos públicos e a dispensa de licitações para a compra de materiais e serviços.

Sucateamento das unidades públicas justifica privatização

As irregularidades nas parcerias entre prefeituras e organizações sociais identificadas pelo Ministério Público no país são muitas. Uma delas é o repasse mensal fixo, sem qualquer mecanismo de controle dos gastos e do direcionamento dos recursos públicos, conforme documentação recente do Sindisprev-RJ e CSP Conlutas. Segundo a enfermeira e servidora pública Alessandra Camargo, para a legitimação das organizações sociais junto à população, concorre “uma política consciente e intencional dos governantes para sucatear as unidades públicas de saúde e justificar sua privatização”.

Sala de espera do ambulatório do Hospital de Acari

Sala de espera do ambulatório do Hospital de Acari

Alessandra Camargo lista como evidências desse processo a falta de médicos, enfermeiros, remédios e leitos, tanto em postos de saúde como nos ambulatórios dos grandes hospitais. “Porque faltava dinheiro, não podia fazer concurso público, entre outras desculpas para justificar o descaso dos governantes. Com a entrada das OS’s, as unidades são reformadas, os recursos aumentam, os profissionais são contratados por CLT, ainda que passem a custar quase três vezes mais aos cofres públicos”, explica a servidora.

O Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, a exemplo de outros da cidade, é administrado por um grupo empresarial, a GPS Total, e conta com a parceria de uma organização social, a Biotech. Desde a sua fundação, em 2008, o SUS aplicou mais de R$ 300 milhões em sua gestão, segundo informações do projeto Rio Transparente, da Controladoria Geral da Prefeitura.

O mesmo grupo que gerencia a unidade está à frente do Hospital Pedro II desde a sua municipalização, em 2012. Apesar dos mais de R$ 170 milhões repassados pelo SUS, no ano passado, a administração do maior centro de emergência da zona oeste está longe de ser ideal. “O hospital não tem cozinha própria. Toda alimentação é feita no Ronaldo Gazolla e transportada de Acari até Santa Cruz. Desisti de almoçar lá porque a comida vem com moscas”, afirma uma das enfermeiras contratadas pela Biotech, que pediu para não ser identificada.

Escala dos enfermeiros não é respeitada

Sobre a gestão dos trabalhadores da Saúde, ela explica que a situação também é alarmante. “Além dos atrasos salariais, o hospital não respeita a escala de trabalho do município para os enfermeiros, que é de 12 horas de serviço e 60 de folga”. Ela ainda fala que este foi o principal motivo de ter pedido demissão, após um ano e dois meses trabalhando no Pedro II.

Segundo a professora do curso de Serviço Social da UERJ, Juliana Fiuza, as organizações sociais no controle de unidades médicas fazem parte de um quadro geral de privatização “que favorece o lucro em detrimento da saúde da população”.
A realidade dos hospitais questiona a ideia de que o setor privado é mais apto que o Estado na administração do patrimônio público e na prestação de serviços.

Mais sobre a privatização financiada pelo SUS

Segundo a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, na última década o SUS foi responsável por 74,5% das internações no setor privado; e 57,33% dos recursos foram destinados a procedimentos hospitalares e ambulatoriais na rede privada, sob alegação de que a rede pública não atende à demanda da população. Para o movimento, os números revelam ao mesmo tempo uma progressiva privatização da saúde pública e uma afronta aos direitos fundamentais da população no acesso à saúde gratuita e de qualidade, conforme a Constituição Federal de 1988.

*Colaboraram o comunicador popular Rafael Maieiro; e as servidoras públicas e militantes do Fórum de Saúde-RJ, Cristina Braga e Mônica Lima. Dados sobre repasse de verbas do SUS às OSs, disponíveis em: http://riotransparente.rio.rj.gov.br/.

Uma ideia sobre “Privatização dos hospitais cariocas não garante o acesso da população à saúde de qualidade

  1. Sulamita de oliveira

    Fiz todos is exames no hospital do A car I para operasao e ate home nao fui chamada ja se passou 1 ano e nada.Isso e um absurdo ate quando vou esperar?

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