Proibição do uso de máscaras nos protestos viola direito à livre manifestação

O debate sobre o uso de máscara é muito importante, pois trata- se na verdade por uma luta contra qualquer forma de repressão das lutas e conquistas sociais! 

Por Maximiano Laureano

mascaraAs máscaras sempre estiveram presentes na cultura humana. Elas representaram a possibilidade da pessoa ser o outro, algo diferente. Eram usadas para chamar ou até representar os deuses nos mais variados rituais, religiosos, comemorativos, ou na preparação para a guerra.

Algumas são bastante famosas. Como por exemplo, a do carnaval europeu, em especial o de Veneza. Com seu nariz gigantesco, tem origem em outro uso das máscaras: o da proteção para quem as veste. O formato serviria para proteger os médicos contra a contaminação pela Peste, doença que matou milhares de pessoas na Europa.
Os operários na indústria, na área da saúde, bombeiros, até na Arquivologia e na cultura, também usam máscaras, para proteger contras fumaças, gases e poeira.

Vários personagens da literatura, do cinema e dos quadrinhos usam máscaras. Alexandre Dumas criou o “Homem da Máscara de Ferro”, vitíma das maldades do estado, não proibido, mas obrigado a usar tal máscara. Shakespeare faz Romeu conhecer Julieta num…baile de máscaras, e se apaixonam. Uma das mais conhecidas é a Lenda do Zorro, que escondia sua identidade atrás da máscara, para lutar contra a tirania do Estado.

E é justamente para esconder suas identidades, para impedir que os manifestantes não sofram retaliações judiciais que muitos del@s decidiram usar esse artifício. O uso de máscaras se justifica diante da ofensiva covarde das forças de repressão. Mas facilita a ação de provocadores ou simples baderneiros em nome do movimento. O debate sobre o uso de máscara é muito importante, pois trata- se na verdade por uma luta contra qualquer forma de repressão das lutas e conquistas sociais! Eu particularmente sou contra determinadas táticas de alguns setores nas manifestações por uma questão acima de tudo ideológica sobre como deve se dar o processo transformador da sociedade.

Mas desde a terça-feira, dia 3 de setembro, todos os manifestantes que estiverem usando máscara na linha de frente dos protestos serão identificados civil e criminalmente e podem até ser levados para a delegacia. A medida judicial que autoriza a identificação criminal dos manifestantes foi a pedido da comissão especial que investiga atos de vandalismo em manifestações públicas.

A lei 6.528 é considerada inconstitucional porque viola o direito à livre manifestação. Como o uso de máscaras não é considerado crime pelas leis brasileiras, argumenta-se que a Alerj criou um novo tipo penal, o que é uma atribuição do Congresso Nacional.
Com essa medida,o governo do estado do Rio de Janeiro acaba criando uma situação patética: ele estatizou o uso de máscaras. Pois somente os policiais militares poderão usar tais artefatos nas manifestações. Sejam máscaras, de verdade, para se protegerem das bombas de gás que jogam indiscriminadamente, as “bailarinas”. Ou “máscaras”, disfarce de policial infiltrado, conhecido nos movimentos sociais como “P2”.

A proibição de máscaras em eventos que reúnam grandes multidões não é algo inédito, no estado do Rio de Janeiro, nem no Brasil. A elite branca, na época do império proibiu o entrudo, antecessor do Carnaval, no qual os negros dançavam nas ruas, mascarados. Depois, esta tomou para si a tradição dos bailes de máscaras, criando o que hoje se chama de carnaval. Porém, mais à frente, com a popularização do novo estilo de carnaval, de novo tentaram proibir o carnaval de rua com uso de máscaras. Mas sem sucesso. A liberdade de manifestação, seja da alegria carnavalesca, seja política libertária, passa pelas máscaras. Zé Ketti e sua “máscara negra”, que o diga.

Tampouco, leis contra máscaras em protestos não é novidade somente no Brasil: o direitista presidente chileno Piñera quer aprovar uma Lei anti-encapuzados para criminalizar os estudantes que lutam pela escola pública de qualidade naquele país.
No Rio de Janeiro, portanto, claramente, a Constituição Federal sofreu uma modificação limitadora: aqui já “não se pode mais protestar livremente”, conforme garantiria a lei. Ou seja, não podendo usar máscaras em protestos, logo, a liberdade individual de protestar sofreu CENSURA. Aliás, fica a pergunta, até que ponto se pode protestar livremente no país de nossos dias, quando a cada novo protesto, aumenta a lista dos prisioneiros políticos do regime?

Tanto riso,
Oh! quanta alegria,
Mais de mil palhaços no salão
Arlequim está chorando
Pelo amor da Colombina
No meio da multidão!

Foi bom te ver outra vez
Tá fazendo um ano,
Foi no carnaval que passou,
Eu sou aquele Pierrot,
Que te abraçou,
E te beijou, meu amor,
Na mesma máscara negra
Que esconde teu rosto
Eu quero matar a saudade.

Vou beijar-te agora,
Não me leve a mal,
Hoje é carnaval!

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