Rádio Comunitária Santa Marta FM luta pela outorga

Por Repper Fiell*

Foi no ano de 2010 que moradores do morro carioca Santa Marta, em Botafogo, se uniram para ter sua primeira rádio comunitária. Um dos pensantes da Rádio comunitária foi o Luiz Kleber, mais conhecido no morro como Ske. Ele, junto com Lula, começaram a buscar informações de como implantar uma rádio comunitária no morro Santa Marta, para fazer a notícia local circular de ponta a ponta dentro do morro. Em vários contatos feitos com instituições e amigos, ambos chegaram a ganhar alguns equipamentos para a sonhada emissora comunitária, como mesa de som e transmissor.

O ano de 2010, não foi muito bom para Ske. Com problemas de saúde, ele teve que ser internado, e infelizmente a doença venceu este grande guerreiro. Essa noticia abalou todos os familiares, amigos e moradores do morro Santa Marta. Lula ficou muito triste com o falecimento do amigo Ske, e já não pensava mais em dar continuidade à emissora.
Repper Fiell, ativista político cultural do Santa Marta, também tinha muita vontade de ter uma rádio comunitária no morro. Certo dia , em uma palestra do músico e compositor Marcelo Yuka, Fiell foi surpreendido com um presente que mudaria o cotidiano do repper e toda população do morro Santa Marta. Yuka doou um transmissor junto com a antena para a formação da Radio Santa Marta FM.

Repper Fiell procurou Lula e conversaram sobre a possibilidade de continuarem a ideia da emissora comunitária. A notícia se espalhou pelo becos do Santa Marta. Os moradores começaram a procurar Lula e Fiell para saber sobre a programação e como fazer parte da emissora.

Depois de várias reuniões no Espaço do Grupo Eco, instituição política educacional que existe há mais de 30 anos dentro do morro, a programação da Radio Santa Marta 103,3 FM foi construída com mais de 15 programas. Funcionava de segunda a segunda, das 6h às 00h. No dia 11 de Setembro de 2010, a voz da favela ecoa pelos becos do morro Santa Marta.Foi uma verdadeira revolução nas últimas décadas.

Na emissora, os locutores realizavam debates, entrevista e serviços de utilidade pública. Todos os locutores da emissora eram voluntários e não ganhavam salários, já que as rádio comunitárias são proibidas pela lei: 9.612 de fazer propagandas. Depois de oito meses, a rádio Santa Marta 103,3 FM estava fazendo um belíssimo trabalho de comunicação popular dentro do morro. Mas, no dia 3/05/2011, quando é comemorado o Dia Internacional da Liberdade de Expressão, a ANATEL e a Polícia Federal confiscaram os equipamentos da emissora e levaram para a delegacia os diretores Repper Fiell e Antonio Carlos Peixe para depor. Motivo do fechamento da rádio: não estar outorgada.

O diretor da emissora, Repper Fiell, foi processado por ser o responsável pela rádio estar no ar sem autorização. Ele foi a juízo, onde foi concordado pagar seis cestas básicas no valor de R$ 100 reais por mês. Em maio de 2012, Repper Fiell, recebeu uma carta da ANATEL, cobrando uma multa administrativa de R$ 5,500 reais. Desde então, a população do morro Santa Marta ficou prejudicada por não ter o direito de se comunicar garantido pela constituição, e a Rádio Santa Marta continua fechada.

Repper Fiell e os outros diretores da emissora continuam na luta para conquistar a outorga e voltar a prestar o serviço de informação e comunicação dentro do morro Santa Marta.

* Repper Fiell, é presidente da Radio comunitária Santa Marta FM.

Site da Radio Santa Marta FM: www.radiosantamarta.com.br
Clique aqui para ver o vídeo da Anatel e da Polícia Federal fechando a Rádio Santa Marta FM. 

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